top of page

Oitivas regionais são obrigatórias na Lei Paulo Gustavo


Atenção trabalhadoras e trabalhadores da cultura! Exijam oitivas nos seus estados e municípios!


A oitiva da sociedade civil é um dos momentos cruciais para

a boa implementação da LPG. É nela que se deve garantir

que disposições da LPG que beneficiam o setor cultural

sejam efetivamente incorporadas nos regulamentos, editais,

chamamentos públicos, etc. de Estados, DF e municípios.


Portanto, fazedor@s de cultura, produtor@s, técnic@s e artistas

já podem procurar os gestores de cultura do seu Estado e do seu município para pedir que comecem logo os preparativos para a de oitiva da sociedade civil, porque essa é a etapa mais importante que a sociedade civil tem para poder influenciar os rumos da

implementação da LPG.


Os meios para cumprimento da oitiva com a sociedade civil,

são: Conselhos, fóruns direcionados às diferentes linguagens

artísticas e áreas culturais, audiências públicas, consultas

públicas, sessões públicas e reuniões técnicas com potenciais

interessados

A oitiva da sociedade civil é obrigatória e os seus

resultados devem ser observados nos regulamentos e

instrumentos de seleção. Caso seu Estado ou município

não realize esta etapa, os responsáveis poderão ser

responsabilizados e a própria implementação da LPG

nesses locais pode ser anulada. Portanto, cobre seu

gestor (a) de cultura para ser ouvido (a).




留言


bottom of page