O MinC empossou hoje 72 novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), titulares e suplentes, que foram selecionados através de chamada pública pela plataforma Vota Cultura. A cerimônia de posse aconteceu nesta segunda-feira (3), em Brasília, e foi seguida da primeira reunião do Conselho.
A ministra Margareth Menezes destacou que o CNPC é um dos mais significativos conselhos de participação social do país, colaborando para a _”democratização dos mecanismos decisórios"_ da construção de políticas públicas da cultura, citando também como fundamentais para estruturação e fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais, bem como a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
Entre as diversas funções do CNPC, destacam-se a avaliação das diretrizes do Plano Nacional de Cultura e o acompanhamento da execução, inclusive quanto à aplicação de recursos. O Conselho também é responsável pelas regras da Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em dez/23, em Brasília.
O formato atual do Conselho foi instituído pelo Decreto 9.891 de 2019, e conta com membros do MinC, como; a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, nomeada presidente do CNPC, Márcio Tavares, Roberta Martins, Lindivaldo Júnior, e secretarias finalísticas e entidades vinculadas.
Além de integrantes do MinC, o CNPC é composto pelos ministérios: Justiça e Segurança Pública; Educação; Ciência, Tecnologia, Inovações; Direitos Humanos e Cidadania. Mais 3 membros do Poder Público estadual, distrital e municipal, sendo 1 representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, 1 membro do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura dos Capitais e Municípios Associados, e 1 membro da Confederação Nacional de Municípios.
A sociedade civil também é representada com 18 membros. Além destes, 10 membros de conselhos estaduais e distritais de cultura, e 1 personalidade com comprovado notório saber na área cultural.
A posse do CNPC representa um passo importante para o fortalecimento da participação social no Sistema Nacional de Cultura.