ECONOMIA SOLIDÁRIA

O conceito é colaboração, solidariedade e coletividade, de forma que as relações entre pessoas e empresas possam ser mais justas do ponto de vista social e sustentáveis pelo lado econômico e ambiental, um contraponto ao desenvolvimento econômico do mundo nos últimos séculos, que segue uma lógica capitalista, cada um por si em busca do enriquecimento.

O objetivo da economia solidária não é ser dono de uma empresa para ganhar muito dinheiro, nem trabalhar demais para ter um bom saldo bancário. A meta é criar empresas que sejam administradas por grupos, e não por uma única pessoa, criando formas para manter uma atividade econômica que seja baseada na colaboração e na autogestão, ou seja, com as pessoas que atuam em uma empresa sendo, ao mesmo tempo, funcionários e proprietários e dividindo de forma igualitária os lucros.

Além disso, a economia solidária se preocupa com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente para não prejudicar o planeta. Isso porque muitos recursos naturais, como a água, podem ficar cada vez mais escassos se não usados de forma sustentável.

É produzir, vender, comprar e trocar sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social, compreendendo uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário em atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão.

São milhares de iniciativas econômicas, no campo e na cidade, em que os trabalhadores estão organizados coletivamente: associações e grupos de produtores; cooperativas de agricultura familiar; cooperativas de coleta e reciclagem; empresas recuperadas assumidas pelos trabalhadores; redes de produção, comercialização e consumo; bancos comunitários; cooperativas de crédito; clubes de trocas; entre outras.

De acordo com último levantamento do Sistema de Informação da Economia Solidária (Sies), atualmente, no Brasil, existem 19.708 empreendimentos que reúnem 1 milhão 423 mil e 631 associados, em 2.804 municípios. Estima-se que a Economia Solidária movimente, por ano, R$ 12 bilhões.

QUEM PODE PARTICIPAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA?

Produtores rurais, pescadores artesanais, artesãos, artistas, prestadores de serviço e todas as pessoas que queiram atuar em grupo e com base nos pilares da Economia Solidária.

Os empreendimentos são organizados em cooperativas, associações, grupos informais ou, até mesmo, sociedades mercantis.

Os Empreendimentos Econômicos Solidários são organizações:

Coletivas e suprafamiliares, ou seja, compostas por mais de duas pessoas que não pertençam à mesma unidade familiar;
Em que os participantes são trabalhadores dos meios urbano ou rural;
Em que os trabalhadores que exercem a gestão democrática das atividades e da distribuição dos resultados;
Que tenham foco na realização de atividades econômicas, de modo permanente, ou que tenham esse objetivo quando estiverem em implantação.

Um dos grupos de Economia Solidária mais expressivos na nossa região é o Coletivo Cultural Ecovida, que é formado por empreendimentos de prestação de serviços, gastronomia e produtos, atuando desde 2013 com ações no Rio de Janeiro e Espírito Santo e iniciando as atividades públicas em Santa Catarina no início de 2019 com as Feiras Ecosolidárias em Penha que hoje abrangem todo o Vale do Itajaí.

QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA?

Solidariedade e Centralidade no ser humano

A preocupação com o outro está presente de várias formas na economia solidária, como na distribuição justa dos resultados alcançados, na preocupação com o bem-estar de todos os envolvidos, nas relações com a comunidade, na atuação em movimentos sociais e populares, na busca de um meio ambiente saudável e de um desenvolvimento sustentável.

Valorização da diversidade e saber local

Diversidade cultural, de gênero, biológica, étnica, linguística, religiosa. Compreendemos que o saber é algo construído através do tempo, gerações, vivências e territórios.

Comércio Justo com Justiça social na produção

Busca o equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções, em favor dos mais vulneráveis.

Respeito ao meio ambiente

Promove a conservação e uso racional de recursos naturais na produção. Também fomenta ações de recuperação e educação ambiental.

Autogestão

Não há a figura do patrão. Todos os trabalhadores e trabalhadoras participam das decisões administrativas em igualdade de condições.

Cooperação

Ao invés de competir, todos devem trabalhar de forma colaborativa, buscando os interesses e objetivos em comum, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva e a partilha dos resultados

Políticas Públicas

Como a Economia Solidária é uma junção de movimentos sociais, gestão pública e entidades de apoio, os municípios preocupados com o desenvolvimento econômico sustentável criam superintendências de Economia Solidária na pasta. Itajaí é o pioneiro no Vale. A prefeitura subsidia o Centro Público de Economia Solidária da cidade além de manter uma pasta ativa voltada ao setor.

No Estado de Santa Catarina a Economia Solidária possui um Conselho (CEAES) que articula junto aos Fóruns ações de fomento e formação aos trabalhadores e trabalhadoras da rede.

A nível federal, porém, houve um grande retrocesso com a extinção da SENAES Secretaria Nacional de Economia Solidária, no governo Bolsonaro em 2019.

A pasta tinha como objetivo viabilizar e coordenar atividades de apoio à economia solidária em todo o território nacional, buscando promover geração de renda, inclusão social e promoção do desenvolvimento justo e solidário. Foi criada a partir de ampla mobilização da sociedade civil, tendo como base experiências práticas de autogestão de trabalhadores e trabalhadoras.

Entidades de Apoio e Fomento

Consideram-se Entidades de Apoio e Fomento à Economia Solidária (EAFs) as organizações públicas e privadas sem fins lucrativos que desenvolvem ações de apoio direto, como capacitação, assessoria, incubação, acesso a mercados, assistência técnica e organizativa, junto aos Empreendimentos Econômicos Solidários. São exemplos de EAFs as Organizações da Sociedade Civil, também conhecidas como ONGs, e as incubadoras universitárias de cooperativas populares e empreendimentos solidários.

Organizações representativas e movimentos sociais

Na luta pelo desenvolvimento da Economia Solidária, também estão presentes diversos movimentos sociais e organizações que representam os empreendimentos. Estas instituições atuam na mobilização dos participantes da Economia Solidária e na defesa dos seus interesses junto ao Estado e à sociedade. São exemplos dessas organizações:

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária e suas ramificações: Fóruns regionais e estaduais

A União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias (UNICOPAS), composta pelas organizações:

UNISOL – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários

UNICAFES - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária

CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

A Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito de Economia Familiar e Solidária (ANCOSOL)

A Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (CONFESOL)